Legislação, manuais e outras Publicações

Legislação principal

Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A base fundamental para quem trabalha (ou pretende trabalhar) com resíduos sólidos. Vale para todos os tipos de resíduos, exceto os radioativos. Clique aqui para ler.

Regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a detalhando em diversos de seus aspectos. Leitura igualmente importante. Clique aqui para ler.

Estabelece as diretrizes para o Saneamento Básico. No âmbito dos resíduos trata dos resíduos sólidos urbanos (resíduos domiciliares e de limpeza urbana). Clique aqui para ler.

Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. Clique aqui para ler.

Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da
administração pública estadual direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às
associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. Clique aqui para ler.

Sobre resíduos sólidos em geral

Apesar de ser antigo (2001), é uma ótima leitura para quem está começando na área. Se aprofunda principalmente nas questões relacionadas aos resíduos sólidos urbanos. Clique aqui para ler.

Possui um capítulo inteiro dedicado aos resíduos sólidos, passando pelos planos de gestão e gerenciamento e formas de tratamento dos resíduos.  Clique aqui para ler. (É necessário fazer a busca do Manual na página da Funasa)

[clique para mais informações]

Este livro reúne as transcrições das apresentações realizadas pelos
participantes do I Encontro Acadêmico Internacional sobre Resíduos Sólidos. Aborda os seguintes assuntos: impactos dos resíduos no meio urbano, o papel das catadores, experiência na Suécia, entre outros. Clique aqui para ler.

O livro reúne as teses científicas, defendidas no “I Simpósio de Resíduos Sólidos e Políticas Públicas” (Ceará, 2013) por estudantes de graduação e pós-graduação de centros de pesquisa do Brasil. Os artigos abordam diversas temáticas como: Educação Ambiental, Aproveitamento Energético, Instrumentos Econômicos, Gerenciamento Empresarial etc. Clique aqui para ler.

Tem como objetivo ser documento de referência para a preparação dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nos países em fase de transição, bem como ser um manual para todos aqueles envolvidos nos procedimentos de Planejamento da Gestão de Resíduos Sólidos. Clique aqui para ler. 

Publicação, fruto de pesquisa (financiamento BNDES) que tem como objetivo estratégico a avaliação de diferentes tecnologias de tratamento
e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), empregadas no Brasil, Europa, Estados Unidos e Japão, visando determinar a viabilidade de aplicação nas regiões brasileiras, considerando suas especificidades socioeconômicas e ambientais. Clique aqui para ler.

Adaptado a partir da publicação original da ISWA, o presente documento tem a missão de ajudar a alcançar o objetivo de erradicar os lixões no Brasil e busca apoiar os gestores públicos na tomada de decisão e no processo de fechamento das unidades irregulares, com apontamentos técnicos e
dicas práticas, sendo um guia executivo para aqueles que desejarem reverter o quadro negativo que ainda é registrado em todos os estados da federação. Clique aqui para ler.

Longe de esgotar as questões que entravam a implantação da Política Nacional
de Resíduos Sólidos, esta publicação procura incentivar novas reflexões sobre
o assunto e práticas mais justas e sustentáveis na área. Clique aqui para ler.

Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas interfaces

Cartilha elaborada em conjunto com uma série de órgãos públicos de Pernambuco, que traz orientações em forma de quadrinhos, perguntas e respostas, descrição de formas de ação de cada ator, além de listar legislação e outros conteúdos . Clique aqui para ler.

Cartilha ilustrada que busca resumir os principais pontos da Lei n° 12.305/10 (PNRS). Também mostra, em forma de tabelas, os principais resíduos, seus riscos e doenças relacionadas, além de sugerir temas e perguntas para se trabalhar a questão dos resíduos nas escolas. Clique aqui para ler. 

O livro traz uma série de artigos de diversos autores com uma “abordagem crítica, construtiva e multidisciplinar sobre as conquistas e desafios que a Política Nacional de Resíduos Sólidos representa e que ela poderá projetar para as políticas públicas e os investimentos privados no Brasil”. Clique aqui para ler. 

CURSO Política Nacional de Resíduos Sólidos: oportunidades e desafios [clique para mais informações]

Iniciativa conjunta do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo e do Observatório da
Política Nacional de Resíduos Sólidos (OPNRS), esta publicação reúne artigos sobre a implementação e monitoramento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com relação aos resíduos urbanos. Clique aqui para ler. 

Sobre resíduos sólidos pelo mundo

Para quem quer ver além do Brasil, um relatório (em inglês) que fornece uma visão geral da situação global atual da gestão de resíduos sólidos, comparando as práticas e os dados entre países com diferentes níveis de renda. Clique aqui para ler. 

Waste Altas é uma ferramenta online de informação sobre gestão de resíduos no mundo, resultado de um esforço conjunto de 6 organizações (ISWA, WtERT, SWEEP-Net, SWAPI, University of Leeds, and D-Waste). O relatório de 2013 apresenta o primeiro ano da base de dados de resíduos de 169 países.  Clique aqui para ler.

Waste Altas é uma ferramenta online de informação sobre gestão de resíduos no mundo, resultado de um esforço conjunto de várias organizações. O relatório de 2014 traz informações dos 50 maiores lixões do mundo, como localização, tipos de resíduos, tamanho, distâncias importantes etc. Clique aqui para ler. 

Manuais de coleta seletiva e compostagem

Trata-se de um relatório que teve como foco melhorias da gestão ambiental urbana dos Estados de Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte, mas que pode ser usado como fonte de pesquisa para a gestão de resíduos como um todo. Clique aqui para ler.

Um manual que mostra o passo a passo da instalação e uso da composteira doméstica com minhhocas, incluindo uma seção com os problemas comumente encontrados e as soluções. Clique aqui para ler. 

De 2005, um guia de implantação da coleta seletiva municipal, uma obrigação legal trazida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos posteriomente em 2010. Clique aqui para ler.

Trata-se de um manual que descreve em detalhes o Método UFSC (compostagem termofílica) e sua aplicação no contexto da gestão comunitária e da gestão institucional de resíduos orgânicos, além de descrever estudos de caso. Clique aqui para ler.

Planos de resíduos

Os Planos de Gestão de Resíduos Sólidos servem como guia para nortear a gestão de todos os resíduos nos Estados e Municípios. Neste Manual são detalhados o passo a passo da elaboração dos Planos Estaduais (PERS) e Municipais de Resíduos (PGIRS). Clique aqui para ler.

Um Manual com orientações para elaboração do Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PSGIRS) para municípios com menos de 20 mil habitantes, conforme conteúdo exigido na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Clique aqui para ler.

Plano de 2012 que contem diagnóstico, políticas de coleta seletiva e reciclagem – entre outras -, e diretrizes e metas da gestão integrada de resíduos sólidos da cidade do Rio de Janeiro. Clique aqui para ler.

Publicação dividida em 3 partes: Paradigmas da gestão de resíduos sólidos, Arcabouço legal e Elaboração de Planos de Resíduos Sólidos. Busca apresentar informações técnicas, legais e
metodológicas para apoiar a elaboração de Planos de Resíduos Sólidos, em especial os estaduais e municipais. Clique aqui para ler.

Síntese do PERS do RJ (2013), que contem o diagnóstico dos resíduos (RSU, RSS, RCC e outros), um estudo da cadeia produtiva da reciclagem, as metas e estratégias pra cada tipo de resíduo, modelo de gestão de resíduos para o Estado, bem como programas e ações. Clique aqui para ler.

Ter o Plano Estadual de Resíduos Sólidos é condição para os Estados terem acesso a recursos da União, destinados a gestão de resíduos sólidos. O site do MMA traz uma lista dos principais produtos dos Planos Estaduais de Resíduos concluídos. Clique aqui para ler.

Versão de agosto de 2012, que encontra-se atualmente (2017) em fase de atualização. Possui diagnóstico, diretrizes, estratégias, metas, programas e ações de resíduos sólidos para o Brasil, entre outros pontos. Clique aqui para ler.

Logística Reversa e seus resíduos

Tem como objetivo apresentar os principais aspectos
relacionados aos fatores sociais, econômicos, ambientais e sociais para a gestão dos
REEE. Traz um breve cenário da gestão de REEE no mundo. Clique aqui para ler.

Estudo, resultado de convênio entre a Agência Brasileira de Desenvolvimento
Industrial (ABDI) e o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com o objetivo de 
subsidiar o GTT – Eletroeletrônicos na formulação de acordo setorial de
logística reversa para o setor eletroeletrônico. Clique aqui para ler.

Relatório que visa fornecer subsídios para o diagnóstico da situação de resíduos
na cadeia produtiva farmacêutica, particularmente no que se refere ao descarte
de medicamentos pós-consumo. Clique aqui para ler.

Trabalho que apresenta uma síntese do diagnóstico de alguns dos resíduos definidos como objetos obrigatórios da logística
reversa nos termos da PNRS (Lei n° 12.305/10). Clique aqui para ler.

Resíduos e o setor privado

Elaborada pelo Conselho de Sustentabilidade da Fecomércio do Estado de São Paulo, a cartilha tem como objetivo servir de orientação para os comerciantes na tomada de decisões em prol da Logística Reversa. Clique aqui para ler.

Cartilha, lançada pelo Centro Sebrae de Sustentabilidade em 2012, orienta sobre o novo contexto no país, em que empresas e consumidores são igualmente responsáveis pelo gerenciamento dos resíduos sólidos. Clique aqui para ler.

Um Guia Prático desenvolvido pela Firjan e Sebrae-RJ para fornecer subsídios técnicos aos empresários do Rio de Janeiro para melhor gerenciar os resíduos oriundos de seus processos industriais. Clique aqui para ler.

Publicação que tem como objetivos mostrar como se pode incorporar as regras da PNRS e, ao mesmo tempo, “tornar os negócios mais competitivos e construir novas cadeias de valor a partir de resíduos que antes eram simplesmente descartados em lixões por todo o Brasil”. Clique aqui para ler. 

O intuito desta publicação é contribuir
para ampliar o diálogo com as empresas sobre a implantação da PNRS. Mostra também o resultado de uma pesquisa sobre gerenciamento de resíduos em empresas, bem como experiências de gerenciamento de resíduos na seguintes empresas: Cargill, Coca-Cola, Celulose Irani, Johnson & Johnson e Natura. Clique aqui para ler.

Continue estudando:

Info Resíduos | contato@inforesiduos.com.br